Lei nº 926, de 9 de outubro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 925, de 9 de outubro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraPortaria nº 5215, de 5 de outubro de 2023
DELEGA ATRIBUIÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
leia na íntegraPortaria nº 5214, de 5 de outubro de 2023
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5213, de 4 de outubro de 2023
Concede afastamento a Karine de Paula Pereira
leia na íntegraPortaria nº 5212, de 4 de outubro de 2023
Concede Licença Saúde a Wellington Vicente de Melo
leia na íntegraPortaria nº 5211, de 4 de outubro de 2023
Concede Licença Saúde a Thalita Rodrigues Amaral Silva Assis
leia na íntegraDecreto nº 79, de 3 de outubro de 2023
NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraPortaria nº 5210, de 2 de outubro de 2023
Revoga a Portaria nº. 5204/2023 que concedeu férias regulamentares ao servidor José Juvenal de Melo
leia na íntegraLei nº 924, de 29 de setembro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraDecreto nº 74, de 29 de setembro de 2023
RETIFICA ARTIGO 28 DO DECRETO N º 44 DE 30 DE JUNHO DE 2023 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraDecreto nº 73, de 28 de setembro de 2023
Regulamenta a aplicação do disposto no art. 158, caput, inciso I da Constituição da República de 1988 referente ao produto de arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza incidente na fonte sobre rendimentos pagos a qualquer título pela administração direta e demais órgãos e entidades do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
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