Portaria nº 4917, de 5 de setembro de 2022
Concede Férias Regulamentares a Marcelo Camilo da Silva
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 902, de 2 de setembro de 2022
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade especial, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 4916, de 1 de setembro de 2022
ALTERA A PORTARIA Nº. 4802, DE 29 DE ABRIL DE 2022, SUBSTITUI FISCAL SANITÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 4915, de 1 de setembro de 2022
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 73, de 25 de agosto de 2022
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ESPORTES JOSÉ BELO DE ARAÚJO DURANTE O PERÍODO DE 25 A 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei Complementar nº 47, de 22 de agosto de 2022
Cria mais vagas para o cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem e extingue o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, constantes do Anexo III, da Lei Complementar municipal nº 04, de 2011, e alterações posteriores.
leia na íntegraLei Complementar nº 46, de 22 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PISO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA, EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 4914, de 17 de agosto de 2022
Concede Licença Saúde a Nelize Aparecida Marques de Castro
leia na íntegraDecreto nº 72, de 17 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
leia na íntegraDecreto nº 71, de 15 de agosto de 2022
ATUALIZA O VALOR DAS PREMIAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº. 709/2013
leia na íntegraDecreto nº 70, de 15 de agosto de 2022
Regulamenta o enquadramento dos bens consumo para os fins do art. 20 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 4913, de 11 de agosto de 2022
Concede Licença Saúde a Maria Lúcia Dornelas
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