Portaria nº 5172, de 24 de julho de 2023
NOMEIA COMISSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5171, de 20 de julho de 2023
Prorroga Licença Saúde a Antônio Marcos dos Santos
leia na íntegraDecreto nº 55, de 20 de julho de 2023
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, COM A FINALIDADE DE OBTER SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5170, de 19 de julho de 2023
Concede Licença Maternidade à servidora Tatiane Aparecida Morais
leia na íntegraPortaria nº 5169, de 19 de julho de 2023
Acrescenta parágrafo 4º a portaria 5136/2023 que Dispõe sobre nomeação da Junta Médica municipal, para homologação de licenças e atestados médicos que geram afastamento de servidores de suas atividades laborais ou redução de sua jornada de trabalho para acompanhamento de dependentes portadores de necessidades especiais.
leia na íntegraDecreto nº 54, de 19 de julho de 2023
Acrescenta inciso VII ao artigo 11 do Decreto n º 27/2023 que Regulamenta a Lei Complementar municipal no 050, de 2023, que dispõe sobre a concessão de jornada reduzida de trabalho ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente legal portador de necessidades especiais temporárias ou permanentes e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5168, de 11 de julho de 2023
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5167, de 11 de julho de 2023
Concede Licença Saúde a Carlos Henrique Armond de Melo
leia na íntegraPortaria nº 5166, de 11 de julho de 2023
Concede Licença Saúde a Angelina Aparecida dos Reis Couto
leia na íntegraPortaria nº 5165, de 6 de julho de 2023
Concede Licença Saúde a Antônio Marcos dos Santos
leia na íntegraDecreto nº 53, de 6 de julho de 2023
RETIFICA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 49/2023, QUE DECRETA A DESAFETAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA; INCLUI OS BENS MÓVEIS MENCIONADOS NA CONDIÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
leia na íntegraDecreto nº 49, de 4 de julho de 2023
DECRETA A DESAFETAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA; INLCUI OS BENS MÓVEIS MENCIONADOS NA CONDIÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
leia na íntegra