Lei nº 887, de 17 de dezembro de 2021
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOCMDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade especial, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraDispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraDispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraDispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraProrroga Licença Saúde a Márcia Cristina Machado Amaral
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Alessandra da Consolação Aparecida Silva
leia na íntegraDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DOS ARTS. 5º E 6º DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
leia na íntegraALTERA A PORTARIA Nº. 4520, DE 12 DE MAIO DE 2021; SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ PARA GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS NOS TERMOS DO DECRETO 034/2021
leia na íntegraProrroga Licença Saúde a Maria Izael de Carvalho Amaral
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Christian Coelho Rosa
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