“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, ATENDENDO DETERMINAÇÃO TRAZIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.151/21”.
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Raquel Helena Martins do Carmo
leia na íntegraConcede Prorrogação de Licença Saúde a Maria Lúcia Dornelas.
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Suelem da Silva Araújo
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Antônio Carlos da Costa
leia na íntegraRECLASSIFICA AS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraNOMEIA COMISSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegra“REGULAMENTA O ESTÁGIO A ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, NOS TERMOS DAS LEIS 563/2005 E 870/2021.”
leia na íntegra“RETIFICA E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 02/2017, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 762, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraALTERA O ART. 9º DO DECRETO Nº 066, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, O QUAL REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021”.
leia na íntegra“Regulamenta o tempo de conservação dos veículos que prestam serviço fretado de transporte de estudantes no município, e dá outras providências”.
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Maria Lúcia Dornelas
leia na íntegra