PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLAROU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEU ENFRENTAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Soraya de Fontgaland
leia na íntegraDispõe sobre a nova redação do inciso III, alterando membro da Comissão de verificação de inventário anual, e do§1º do art.1º, bem como os§§1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 093, de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
leia na íntegraDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraConcede Licença Maternidade a Eduarda Helena da Silva Ananias
leia na íntegraConcede Férias Regulamentares a Cristiane Pinheiro Luna
leia na íntegraConcede Férias Regulamentares a Antônio Marcos dos Santos
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Kátia Martins
leia na íntegraFaz Nomeação de Thales de Almeida Batista e contém outras providências.
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Ronaldo José da Silva
leia na íntegraNomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
leia na íntegraALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 032 DE 09 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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