Lei nº 856, de 11 de novembro de 2020
Dá denominação à via pública, localizada no loteamento Residencial Vila das Piteiras, no município de Desterro do Melo/MG de RUA DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 855, de 11 de novembro de 2020
Dá denominação à Praça Pública, localizada no loteamento Residencial Vila das Piteiras, no município de Desterro do Melo/MG de PRAÇA PRIMEIRO DE MARÇO.
leia na íntegraLei nº 854, de 11 de novembro de 2020
Dá denominação à via pública, localizada no loteamento Residencial Vila das Piteiras, no município de Desterro do Melo/MG de RUA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA
leia na íntegraLei nº 853, de 11 de novembro de 2020
Dá denominação à via pública, localizada no loteamento Residencial Vila das Piteiras, no município de Desterro do Melo/MG de RUA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO DESTERRO.
leia na íntegraLei nº 852, de 11 de novembro de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
leia na íntegraLei nº 851, de 11 de novembro de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR RECURSOS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
leia na íntegraLei nº 850, de 3 de novembro de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
leia na íntegraLei nº 849, de 26 de outubro de 2020
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício 2021
leia na íntegraDecreto nº 76, de 14 de outubro de 2020
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 460, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER O IPCA – ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO, COMO ÍNDICE OFICIAL PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
leia na íntegraLei nº 848, de 7 de outubro de 2020
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR; E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
leia na íntegraLei nº 847, de 22 de julho de 2020
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional tipo Especial no orçamento o Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 846, de 22 de julho de 2020
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salários dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
leia na íntegra