Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
domingo, 7 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 4406, de 4 de janeiro de 2021

Faz Nomeação de Diana Helen Dias e contém outras providências.

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Portaria nº 4405, de 4 de janeiro de 2021

Faz Nomeação de Anízio Celso de Lima e contém outras providências.

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Portaria nº 4404, de 4 de janeiro de 2021

Faz Nomeação de Luciléia Nunes Martins e contém outras providências.

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Portaria nº 4403, de 4 de janeiro de 2021

Nomeação de Luciana Maria Coelho e contém outras providências.

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Portaria nº 4402, de 4 de janeiro de 2021

Faz Nomeação de Márcia Cristina Machado Amaral e contém outras providências.

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Portaria nº 4401, de 4 de janeiro de 2021

Faz Nomeação de Ricardo José Santarossa Pereira e contém outras providências

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Portaria nº 4400, de 4 de janeiro de 2021

Faz Nomeação de Rafaela Dornelas Couto e contém outras providências.

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Portaria nº 4399, de 4 de janeiro de 2021

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar nº 38, de 1 de janeiro de 2021

Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos doMunicípio de Desterro do Melo e dá outras Providências.

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Lei nº 859, de 18 de dezembro de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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Lei nº 858, de 4 de dezembro de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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Lei nº 857, de 11 de novembro de 2020

Dá denominação à via pública, localizada no loteamento Residencial Vila das Piteiras, no município de Desterro do Melo/MG de AVENIDA PADRE NELSON TAFURI.

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