Portaria nº 4243, de 1 de julho de 2020
NOMEIA SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2017
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 845, de 25 de junho de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 14, de 31 de maio de 2020
“DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO AO SISTEMA DE COMPRAS COMPARTILHADAS PROMOVIDO PELO CISALV”.
leia na íntegraLei nº 844, de 29 de maio de 2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
leia na íntegraLei nº 843, de 29 de maio de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
leia na íntegraLei nº 842, de 29 de maio de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
leia na íntegraLei nº 841, de 29 de maio de 2020
Cria o Espaço de Lazer Vereador Ricardo Mota Araújo na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 840, de 29 de maio de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR RECURSOS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
leia na íntegraDecreto nº 22, de 11 de maio de 2020
Dispõe sobre adoção de regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 21, de 8 de maio de 2020
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB” DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
leia na íntegraDecreto nº 20, de 6 de maio de 2020
“ALTERA O DECRETO Nº. 013/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO COVID-19”.
leia na íntegraDecreto nº 19, de 6 de maio de 2020
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA.
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