Decreto nº 91, de 17 de setembro de 2021
“Nomeia os membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar”
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 876, de 15 de setembro de 2021
“Altera a Lei nº 848/2020 que dispõem sobre a Política Municipal de Turismo, dando nova redação ao inciso III do art.1º e acrescentando o art.14-A”.
leia na íntegraDecreto nº 90, de 15 de setembro de 2021
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo”
leia na íntegraDecreto nº 89, de 14 de setembro de 2021
"REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO; O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR; O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
leia na íntegraPortaria nº 4604, de 13 de setembro de 2021
Prorroga Licença Saúde a Sebastiana Aparecida da Silva
leia na íntegraPortaria nº 4603, de 13 de setembro de 2021
Concede Licença Saúde a Vanderlea Francisca Terror
leia na íntegraPortaria nº 4602, de 9 de setembro de 2021
ALTERA A PORTARIA Nº. 4520, DE 12 DE MAIO DE 2021; SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ PARA GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS NOS TERMOS DO DECRETO 034/2021
leia na íntegraPortaria nº 4601, de 9 de setembro de 2021
“ ALTERA A PORTARIA Nº. 4422, DE 15DE JANEIRO DE 2021; SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE - COE”.
leia na íntegraPortaria nº 4600, de 9 de setembro de 2021
Concede Licença Saúde a Sebastiana Aparecida da Silva
leia na íntegraPortaria nº 4599, de 9 de setembro de 2021
“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, ATENDENDO DETERMINAÇÃO TRAZIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.151/21”.
leia na íntegraPortaria nº 4598, de 9 de setembro de 2021
“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, ATENDENDO DETERMINAÇÃO TRAZIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.151/21”.
leia na íntegraPortaria nº 4597, de 8 de setembro de 2021
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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