Lei nº 833, de 26 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO (MG) - REURB
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 832, de 23 de dezembro de 2019
“FIXA A DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA”.
leia na íntegraLei Complementar nº 32, de 23 de dezembro de 2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.314, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 562, DE 01 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
leia na íntegraLei Complementar nº 31, de 10 de dezembro de 2019
“ALTERA OS ANEXOS III E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011”.
leia na íntegraLei Complementar nº 30, de 10 de dezembro de 2019
“ ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA; ALTERA OS ANEXOS II E V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011.
leia na íntegraLei nº 831, de 2 de dezembro de 2019
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 85, DA LEI MUNICIPAL Nº. 486, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
leia na íntegraLei nº 830, de 2 de dezembro de 2019
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 829, de 2 de dezembro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OUTROS ENTES FEDERADOS PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
leia na íntegraLei nº 828, de 12 de novembro de 2019
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 821 de 17 de junho de 2019.
leia na íntegraLei Complementar nº 29, de 10 de outubro de 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 460 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
leia na íntegraLei nº 827, de 26 de setembro de 2019
“AUTORIZA PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE PRATOS TÍPICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO”.
leia na íntegraLei nº 826, de 11 de julho de 2019
“ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHA DOS INCONFIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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