Decreto nº 9, de 17 de março de 2020
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública no Município de Desterro do Melo, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV).
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 36, de 5 de março de 2020
Município de Desterro do Melo – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Agentes Políticos Municipais - Concessão - Providências.
leia na íntegraLei Complementar nº 35, de 5 de março de 2020
Município de Desterro do Melo – Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
leia na íntegraLei Complementar nº 34, de 5 de março de 2020
Município de Desterro do Melo – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Servidores Públicos - Concessão - Providências.
leia na íntegraDecreto nº 8, de 3 de março de 2020
ALTERA DO DECRETO Nº. 09/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
leia na íntegraDecreto nº 7, de 3 de março de 2020
ALTERA O DECRETO Nº. 070/2019, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
leia na íntegraPortaria nº 4143, de 21 de fevereiro de 2020
NOMEIA SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2017
leia na íntegraLei nº 839, de 21 de fevereiro de 2020
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 838, de 20 de fevereiro de 2020
Autoriza a revisão geral anual no vencimento dos servidores em geral do poder executivo, a que se refere o inciso x do artigo 37 da constituição da república, e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 6, de 18 de fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO POR OCASIÃO DAS FORTES PRECIPITAÇÕES DE CHUVA
leia na íntegraDecreto nº 5, de 14 de fevereiro de 2020
AUTORIZA A BAIXA NO INVENTÁRIO DE BENS DO MUNICÍPIO DO BEM MÓVEL QUE MENCIONA
leia na íntegraPortaria nº 4140, de 10 de fevereiro de 2020
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2017
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