Decreto nº 3, de 24 de janeiro de 2020
ATUALIZA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VALOR DE VENCIMENTO ATRELADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 2, de 24 de janeiro de 2020
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO PARA EXERCÍCIO DE 2020
leia na íntegraLei nº 837, de 30 de dezembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Desterro do Melo para o exercício financeiro de 2020.
leia na íntegraLei nº 836, de 30 de dezembro de 2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 486/99, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraLei nº 835, de 30 de dezembro de 2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DA DESPESA QUE MENCIONA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 807/2018”.
leia na íntegraLei nº 834, de 27 de dezembro de 2019
“ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 782/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021”.
leia na íntegraLei Complementar nº 33, de 27 de dezembro de 2019
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 562/2005; CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraLei nº 833, de 26 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO (MG) - REURB
leia na íntegraLei nº 832, de 23 de dezembro de 2019
“FIXA A DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA”.
leia na íntegraLei Complementar nº 32, de 23 de dezembro de 2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.314, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 562, DE 01 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
leia na íntegraLei Complementar nº 31, de 10 de dezembro de 2019
“ALTERA OS ANEXOS III E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011”.
leia na íntegraLei Complementar nº 30, de 10 de dezembro de 2019
“ ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA; ALTERA OS ANEXOS II E V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011.
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