Portaria nº 3794, de 27 de setembro de 2018
Concede Férias Regulamentares a Alessandra Mota de Araújo
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 48, de 27 de setembro de 2018
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias.
leia na íntegraDecreto nº 47, de 27 de setembro de 2018
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2019, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 804, de 26 de setembro de 2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO
leia na íntegraLei nº 803, de 26 de setembro de 2018
DISPOE SOBRE A CRIACÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei Complementar nº 25, de 26 de setembro de 2018
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 3793, de 25 de setembro de 2018
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)”.
leia na íntegraPortaria nº 3792, de 24 de setembro de 2018
Faz Nomeação de Sérgio Jannotti Pierre e contém outras providências .
leia na íntegraPortaria nº 3791, de 20 de setembro de 2018
Concede Licença Saúde a Marcelo Elias Gomes
leia na íntegraPortaria nº 3790, de 20 de setembro de 2018
Concede Licença Saúde a Liliane Reis Assis
leia na íntegraPortaria nº 3789, de 20 de setembro de 2018
Concede Férias Regulamentares a Hélia Augusta Ferreira de Souza
leia na íntegraPortaria nº 3788, de 20 de setembro de 2018
Faz Exoneração de José Vitor Izaias e contém outras providências.
leia na íntegra