Lei nº 865, de 30 de abril de 2021
Dispõe sobre autorização de utilização de recursos orçamentários e financeiros, autoriza doação que específica e dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 864, de 30 de abril de 2021
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraDecreto nº 29, de 28 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVO HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MENCIONADAS NOS ARTS. 9º, 10, 13, 14 E 16 DO DECRETO Nº 027, DE 24 DE ABRIL DE 2021.
leia na íntegraDecreto nº 28, de 26 de abril de 2021
APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraDecreto nº 27, de 24 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E OS ESTABELECIMENTOS QUE, A PARTIR DESTE DECRETO, PODERÃO FUNCIONAR DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM “ONDA VERMELHA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 4497, de 21 de abril de 2021
Concede Licença Saúde a Ronaldo José da Silva
leia na íntegraDecreto nº 25, de 19 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, TRANSFERINDO O DIA DE GOZO DE FERIADO MENCIONADO NO DECRETO Nº. 098/2020, O QUAL REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, A QUAL ESTABELECEU OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
leia na íntegraPortaria nº 4496, de 15 de abril de 2021
EXONERA O SERVIDOR DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO
leia na íntegraPortaria nº 4495, de 15 de abril de 2021
Concede Licença Saúde a Amasiles Heveline Coelho
leia na íntegraPortaria nº 4494, de 12 de abril de 2021
Nomeia Gestor da Unidade de Conservação Municipal APA Alto Xopotó
leia na íntegraPortaria nº 4493, de 12 de abril de 2021
Concede Férias Regulamentares a Antônio Marcos dos Santos
leia na íntegraPortaria nº 4492, de 12 de abril de 2021
Concede Licença Saúde a Maria Helena Ramos
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