Lei Complementar nº 27, de 23 de abril de 2019
“ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA; ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011”.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 813, de 22 de março de 2019
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 807/2018 NA FORMA QUE MENCIONA.
leia na íntegraLei nº 812, de 22 de março de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a proceder ao remanejamento, à transposição e a transferência de recursos em dotação orçamentária, no orçamento do exercício de 2019”.
leia na íntegraLei nº 811, de 22 de março de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a alterar fontes de recursos no orçamento do exercício de 2019”.
leia na íntegraLei nº 810, de 21 de março de 2019
“Concede revisão geral nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências”.
leia na íntegraLei nº 809, de 21 de março de 2019
“AUTORIZA O EXECUTIVO A RECOMPOR A CADA ANO O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL”.
leia na íntegraLei Complementar nº 26, de 21 de março de 2019
“Concede revisão geral anual no vencimento dos servidores de provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Desterro do Melo MG e dá outras providências”.
leia na íntegraPortaria nº 3893, de 4 de fevereiro de 2019
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2017
leia na íntegraPortaria nº 3875, de 11 de janeiro de 2019
Concede Férias Regulamentares a Adilson Garcia de Amorim
leia na íntegraPortaria nº 3874, de 7 de janeiro de 2019
“DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO”.
leia na íntegraPortaria nº 3873, de 7 de janeiro de 2019
“DELEGA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO”.
leia na íntegraPortaria nº 3872, de 4 de janeiro de 2019
Concede Licença Saúde a Elaine Silveira Campos
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