Decreto nº 16, de 18 de março de 2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4476, de 16 de março de 2021
Concede Licença Maternidade a Eduarda Helena da Silva Ananias
leia na íntegraPortaria nº 4475, de 16 de março de 2021
Concede Férias Regulamentares a Cristiane Pinheiro Luna
leia na íntegraPortaria nº 4474, de 15 de março de 2021
Concede Férias Regulamentares a Antônio Marcos dos Santos
leia na íntegraPortaria nº 4473, de 15 de março de 2021
Concede Licença Saúde a Kátia Martins
leia na íntegraPortaria nº 4472, de 15 de março de 2021
Faz Nomeação de Thales de Almeida Batista e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 4471, de 12 de março de 2021
Concede Licença Saúde a Ronaldo José da Silva
leia na íntegraPortaria nº 4470, de 12 de março de 2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
leia na íntegraDecreto nº 14, de 12 de março de 2021
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 032 DE 09 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraDecreto nº 13, de 12 de março de 2021
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 4468, de 11 de março de 2021
Concede Férias Regulamentares a Fábio Lourenço Silva Siqueira
leia na íntegraPortaria nº 4467, de 8 de março de 2021
Concede Férias Regulamentares a Edson Afonso da Silva
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