Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
domingo, 7 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 3745, de 24 de julho de 2018

Faz Nomeação de Laura Cristina Coelho e contém outras providências.

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Portaria nº 3744, de 23 de julho de 2018

Nomeação de Luciana Maria Coelho e contém outras providências.

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Portaria nº 3743, de 23 de julho de 2018

Dispõe sobre instauração de sindicância que específica.

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Portaria nº 3742, de 23 de julho de 2018

Faz Exoneração de Danilo Amaral Cimino e contém outras providências.

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Portaria nº 3741, de 23 de julho de 2018

Faz Exoneração de Valdeir Nascimento da Silva e contém outras providências.

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Portaria nº 3740, de 23 de julho de 2018

Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências

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Portaria nº 3739, de 23 de julho de 2018

Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências

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Lei nº 798, de 19 de julho de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA NAS EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E TORNEIO LEITEIRO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 797, de 19 de julho de 2018

RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 796, de 19 de julho de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS FONTES DE RECURSO QUE ESPECIFICA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

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Lei nº 795, de 19 de julho de 2018

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE

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Lei nº 794, de 19 de julho de 2018

FIXA A DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, A QUE SE REFERE O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

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