Lei nº 793, de 19 de julho de 2018
ALTERA AS METAS E ESTRATÉGIAS QUE ESPECÍFICA DO ANEXO DE METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº. 738/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 3737, de 16 de julho de 2018
Concede Licença Saúde a José Aleques da Mota Mendes
leia na íntegraPortaria nº 3736, de 16 de julho de 2018
Concede Licença Saúde a servidora que Menciona
leia na íntegraLei nº 792, de 13 de julho de 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 3738, de 12 de julho de 2018
Concede Férias Regulamentares a Paulo Roberto Rezende Campos
leia na íntegraPortaria nº 3735, de 27 de junho de 2018
Concede Férias Regulamentares a Kátia Martins
leia na íntegraPortaria nº 3734, de 27 de junho de 2018
Concede Licença Maternidade a Dircinéia Imaculada da Cruz Monteiro
leia na íntegraLei nº 791, de 27 de junho de 2018
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PREVISTO NA ALÍNEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 3733, de 26 de junho de 2018
Nomeia Comissão de Audiência Pública nº 001/2018, e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 11, de 21 de junho de 2018
Regulamenta a realização da Audiência Pública nº 001/2018, com a finalidade de obter subsídios para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 3732, de 18 de junho de 2018
Concede Férias Regulamentares a Fernando Antônio da Costa Lopes
leia na íntegraPortaria nº 3731, de 18 de junho de 2018
Concede Férias Regulamentares a Vanderleia Moreira da Silva
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