Legislação

Decreto nº 44, de 5 de julho de 2024

Altera composição do Conselho MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.” Contida no Decreto n º 028/2024 c/c 99/2022 e dá outras providencias

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Decreto nº 43, de 5 de julho de 2024

Altera composição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, contida no Decreto Nº 14 de 07 de março de 2023, na forma que menciona.

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Decreto nº 42, de 5 de julho de 2024

MODIFICA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO DO MELO CONTIDA NO DECRETO n º 90/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto nº 41, de 5 de julho de 2024

Exclui membros a pedido dos interessados, na composição D Cícero Sebastião dos Reis O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA contida no Decreto n° 033 de 18 de maio de 2023.

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Decreto nº 40, de 5 de julho de 2024

Altera composição do Conselho Municipal de Habitação de Desterro do Melo contida no Decreto n º 29/2024 e dá outras providências.

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Decreto nº 39, de 5 de julho de 2024

Altera composição do Decreto nº032 de 18 de maio de 2023. com exclusão de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Desterro do Melo e do Conselho Gestor da APA Alto Xopotó contida no Decreto 32/2023 e dá outras providências.

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Decreto nº 38, de 5 de julho de 2024

MODIFICA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO DISPOSTA NO DECRETO N º 67/2023, DE 30/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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