Portaria nº 5566, de 13 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5565, de 13 de janeiro de 2025
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
leia na íntegraPortaria nº 5564, de 13 de janeiro de 2025
CEDE A SERVIDORA QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE MERCÊS
leia na íntegraDecreto nº 7, de 13 de janeiro de 2025
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DA BARRACA 04 DA PRAÇA DE ESPORTE “ JOSÉ BELO DE ARAÚJO
leia na íntegraDecreto nº 6, de 13 de janeiro de 2025
Fixa regras para numeração e controle de Decretos.
leia na íntegraPortaria nº 5563, de 10 de janeiro de 2025
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5562, de 10 de janeiro de 2025
Concede Férias Regulamentares a Karine de Paula Pereira Melo
leia na íntegraPortaria nº 5561, de 10 de janeiro de 2025
Faz Nomeação de Érika Borges Coelho e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5560, de 10 de janeiro de 2025
Faz Nomeação de Leonardo de Melo Coelho e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5559, de 10 de janeiro de 2025
Designa servidor para exercer a função de Oficial de Serviço Público II
leia na íntegraDecreto nº 5, de 10 de janeiro de 2025
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DA BARRACA 01 DO CENTRO DE ESPORTES “ JOSÉ BELO DE ARAÚJO.
leia na íntegraDecreto nº 4, de 10 de janeiro de 2025
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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