Lei nº 939, de 18 de julho de 2024
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 938, de 18 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 53, de 18 de julho de 2024
RETIFICA A EMENTA DO DECRETO N º 46 /2024 QUE ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” CONTIDA NO DECRETO 091/2021 QUE “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5405, de 17 de julho de 2024
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5404, de 17 de julho de 2024
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5403, de 12 de julho de 2024
Concede Licença Maternidade a Elaine Silveira Campos
leia na íntegraPortaria nº 5402, de 12 de julho de 2024
ALTERA A PORTARIA Nº. 4828/2022, EXCLUI E SUBSTITUI MEMBROS NOS TERMOS DO DECRETO 034/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5401, de 12 de julho de 2024
SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraPortaria nº 5400, de 12 de julho de 2024
Concede Licença Saúde a Paulo Henrique Duarte Martins
leia na íntegraPortaria nº 5399, de 12 de julho de 2024
Concede Licença Saúde a Simone Simplício Coelho
leia na íntegraPortaria nº 5398, de 12 de julho de 2024
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraLei nº 937, de 10 de julho de 2024
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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