Decreto nº 51, de 10 de julho de 2024
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO QUIOSQUE DO PARQUE XOPOTÓ
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5397, de 9 de julho de 2024
NOMEIA COMISSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 50, de 9 de julho de 2024
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, COM A FINALIDADE DE OBTER SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5396, de 6 de julho de 2024
Designa servidor para o cargo de Motorista
leia na íntegraPortaria nº 5395, de 6 de julho de 2024
Faz Nomeação de Edson Afonso da Silva e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5394, de 6 de julho de 2024
Faz Nomeação de Bianca Gonzaga da Silva e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5393, de 6 de julho de 2024
SUBSTITUI MEMBRO, DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
leia na íntegraPortaria nº 5392, de 6 de julho de 2024
Retorna Servidora ao Cargo de Origem
leia na íntegraDecreto nº 48, de 5 de julho de 2024
Exclui nomes a pedido dos interessados, abaixo relacionados, de todos os Conselhos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
leia na íntegraDecreto nº 47, de 5 de julho de 2024
Altera composição da COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS contida no Decreto da Nº 089/2022
leia na íntegraDecreto nº 46, de 5 de julho de 2024
Altera composição do Conselho de CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” contida no DECRETO Nº 013, 28 DE FEVEREIRO DE 2.023
leia na íntegraDecreto nº 45, de 5 de julho de 2024
Altera composição do Conselho de CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” contida no DECRETO Nº 013, 28 DE FEVEREIRO DE 2.023
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