@prefdesterrodomelo

Município de Desterro do Melo - MG
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Siga-nos: @prefdesterrodomelo

LEGISLAÇÃO

Busca personalizada

Portaria nº 5377, de 4 de julho de 2024

Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.

leia na íntegra

Portaria nº 5376, de 4 de julho de 2024

Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.

leia na íntegra

Portaria nº 5375, de 4 de julho de 2024

Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.

leia na íntegra

Portaria nº 5374, de 4 de julho de 2024

Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.

leia na íntegra

Portaria nº 5373, de 4 de julho de 2024

Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.

leia na íntegra

Decreto nº 49, de 4 de julho de 2024

Dispõe sobre a aplicação das restrições e vedações contidas na Lei n° 9.504/1997 no âmbito da administração direta do Município de Desterro do Melo.

leia na íntegra

Decreto nº 37, de 4 de julho de 2024

Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14°, §9° da Constituição da República de 1988 e dá outras providências.

leia na íntegra

Decreto nº 36, de 4 de julho de 2024

Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FHIS do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.

leia na íntegra

Portaria nº 5372, de 3 de julho de 2024

Retorna Servidora ao Cargo de Origem

leia na íntegra

Portaria nº 5371, de 2 de julho de 2024

Concede Férias Regulamentares a Amanda Maria de Araujo

leia na íntegra

Portaria nº 5370, de 2 de julho de 2024

Concede Férias Regulamentares a Nilton Márcio Araújo Coelho

leia na íntegra

Portaria nº 5369, de 2 de julho de 2024

Concede Férias Regulamentares a Paulo César Belo Araújo

leia na íntegra