Lei nº 934, de 29 de dezembro de 2023
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 933, de 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraLei nº 932, de 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraPortaria nº 5234, de 26 de dezembro de 2023
Concede Férias Regulamentares aos servidores abaixo
leia na íntegraPortaria nº 5233, de 26 de dezembro de 2023
DELEGA ATRIBUIÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5232, de 26 de dezembro de 2023
Concede Férias Coletivas aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação.
leia na íntegraEmenda nº 2, de 26 de dezembro de 2023
Modifica o art. 133-A da Lei Orgânica do Município de Desterro do Melo, MG, acrescido pela Emenda à Lei Orgânica do Município de Desterro do Melo nº 01, de 22 de novembro de 2022, e dá outras providências”.
leia na íntegraDecreto nº 100, de 22 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a convalidação da numeração de Decretos Municipais e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 99, de 21 de dezembro de 2023
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DE 25%( VINTE E CINCO POR CENTO) DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO
leia na íntegraDecreto nº 98, de 20 de dezembro de 2023
ESTABELECE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE INCLUSÃO DOS RECURSOS QUE SERÃO TRANSPOSTOS E/OU TRANSFERIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023
leia na íntegraLei nº 931, de 18 de dezembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 930, de 15 de dezembro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegra