Decreto nº 93, de 20 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA THALITA RODRIGUES SILVA
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 92, de 13 de novembro de 2023
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2024, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 91, de 13 de novembro de 2023
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias
leia na íntegraDecreto nº 90, de 13 de novembro de 2023
Dispõe sobre medidas estabelecidas no Decreto nº 082/2023 e estabelece ponto facultativo nas datas abaixo determinadas pela Administração Pública
leia na íntegraPortaria nº 5221, de 9 de novembro de 2023
Concede Férias Prêmio a Alessandra da Consolação Aparecida Silva
leia na íntegraDecreto nº 89, de 7 de novembro de 2023
REVOGA O DECRETO 086/2023 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
leia na íntegraPortaria nº 5220, de 31 de outubro de 2023
Prorroga Licença Sem Vencimentos a servidora Vanderlea Francisca Terror
leia na íntegraDecreto nº 86, de 31 de outubro de 2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
leia na íntegraPortaria nº 5219, de 24 de outubro de 2023
Concede Licença Saúde a Ernestina Josefina da Silva Santos
leia na íntegraPortaria nº 5218, de 24 de outubro de 2023
Concede Licença Saúde a Romilda Josefina da Silva Costa
leia na íntegraPortaria nº 5217, de 18 de outubro de 2023
Retifica artigo 2º da portaria nº 5093/2023 que “DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA”
leia na íntegraDecreto nº 82, de 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre a aplicação de medidas restritivas e de contingenciamento de despesas que específica no âmbito da execução orçamentária do Poder Executivo Municipal de Desterro do Melo no exercício de 2023 e dá outras providências.
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