Decreto nº 24, de 4 de outubro de 2017
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2018, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 23, de 18 de setembro de 2017
Nomeia os membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar
leia na íntegraLei nº 775, de 6 de setembro de 2017
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Desterro do Melo – MG, e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3551, de 4 de agosto de 2017
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 3550, de 1 de agosto de 2017
Retorna Servidor ao Cargo de Origem
leia na íntegraPortaria nº 3549, de 1 de agosto de 2017
Concede Prorrogação de Licença Saúde a Rosely da Penha Martins do Carmo
leia na íntegraPortaria nº 3548, de 1 de agosto de 2017
Afasta o servidor que menciona de suas atividades, e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 3543, de 20 de julho de 2017
Concede Férias Regulamentares a Luciano Simão de Oliveira
leia na íntegraPortaria nº 3542, de 20 de julho de 2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraLei nº 774, de 18 de julho de 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 773, de 18 de julho de 2017
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 772, de 18 de julho de 2017
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara, e dá outras providências
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