Lei nº 924, de 29 de setembro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 74, de 29 de setembro de 2023
RETIFICA ARTIGO 28 DO DECRETO N º 44 DE 30 DE JUNHO DE 2023 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraDecreto nº 73, de 28 de setembro de 2023
Regulamenta a aplicação do disposto no art. 158, caput, inciso I da Constituição da República de 1988 referente ao produto de arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza incidente na fonte sobre rendimentos pagos a qualquer título pela administração direta e demais órgãos e entidades do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5209, de 19 de setembro de 2023
Concede Licença Saúde a Edneia Agmar Amaral de Melo
leia na íntegraPortaria nº 5208, de 18 de setembro de 2023
Concede Licença Saúde a Cecília Fernandes
leia na íntegraPortaria nº 5207, de 18 de setembro de 2023
Concede Licença Saúde a Rodrigo Amaral Barros
leia na íntegraPortaria nº 5206, de 15 de setembro de 2023
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 5205, de 14 de setembro de 2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TÍTULOS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO
leia na íntegraDecreto nº 72, de 14 de setembro de 2023
REGULAMENTA O INCISO I DO §1º DO ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)."
leia na íntegraPortaria nº 5204, de 13 de setembro de 2023
Concede Férias Regulamentares a José Juvenal de Melo
leia na íntegraPortaria nº 5203, de 13 de setembro de 2023
Concede Licença Saúde a Maria José de Paula
leia na íntegraPortaria nº 5202, de 11 de setembro de 2023
NOMEIA SERVIDORES PARA AUXILIAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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