Portaria nº 5216, de 16 de outubro de 2023
Concede gozo dos dias de férias regulamentares de Aparecida Ramos da Silva e contém outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 927, de 16 de outubro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraDecreto nº 80, de 10 de outubro de 2023
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO DURANTE O PERÍODO DE 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraLei nº 926, de 9 de outubro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraLei nº 925, de 9 de outubro de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraPortaria nº 5215, de 5 de outubro de 2023
DELEGA ATRIBUIÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
leia na íntegraPortaria nº 5214, de 5 de outubro de 2023
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5213, de 4 de outubro de 2023
Concede afastamento a Karine de Paula Pereira
leia na íntegraPortaria nº 5212, de 4 de outubro de 2023
Concede Licença Saúde a Wellington Vicente de Melo
leia na íntegraPortaria nº 5211, de 4 de outubro de 2023
Concede Licença Saúde a Thalita Rodrigues Amaral Silva Assis
leia na íntegraDecreto nº 79, de 3 de outubro de 2023
NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraPortaria nº 5210, de 2 de outubro de 2023
Revoga a Portaria nº. 5204/2023 que concedeu férias regulamentares ao servidor José Juvenal de Melo
leia na íntegra