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Município de Desterro do Melo - MG
terça-feira, 15 de abril de 2025

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LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 5590, de 10 de fevereiro de 2025

TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

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Portaria nº 5589, de 7 de fevereiro de 2025

Concede 10 (dez) dias corridos para acompanhar mãe, por ocasião de problemas de saúde

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Portaria nº 5588, de 7 de fevereiro de 2025

Faz Nomeação de Sebastiana Aparecida da Silva e contém outras providências.

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Portaria nº 5587, de 7 de fevereiro de 2025

Faz Nomeação de Débora Aparecida Amaral Cimino e contém outras providências.

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Portaria nº 5586, de 5 de fevereiro de 2025

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

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Portaria nº 5585, de 5 de fevereiro de 2025

Nomeia os membros da Coordenadoria do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do COMPDEC

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Portaria nº 5584, de 5 de fevereiro de 2025

Concede Gratificação ao Servidor Sérgio José Nascimento de Barros e contém outras providências

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Portaria nº 5583, de 5 de fevereiro de 2025

Delega atribuição ao servidor que menciona e o determina como responsável por movimentações financeiras em caráter temporário

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Decreto nº 12, de 3 de fevereiro de 2025

CRIA COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE MOBILIZAÇÃO PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ARBOVIROSES E DOENÇAS EMERGENCIAIS.

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Portaria nº 5582, de 30 de janeiro de 2025

Concede Licença Maternidade à Servidora Salete Simplício da Fonseca Silva

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Decreto nº 11, de 29 de janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO NA ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 E DA RESOLUÇÃO SES-MG Nº 9.769- 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria nº 5581, de 27 de janeiro de 2025

Concede Licença Sem Vencimentos ao servidor Adilson Sebastião dos Reis

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