Legislação

Portaria nº 5580, de 27 de janeiro de 2025

Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências

Concede Férias Regulamentares a Servidora Amélia Maria Araújo de Oliveira Luna

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO

REGULAMENTA O TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO FRETADO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa servidora para atuar como agente de desenvolvimento do município de Desterro do Melo junto ao Sebrae

REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DA BARRACA 02 DA PRAÇA DE ESPORTE “ JOSÉ BELO DE ARAÚJO.”

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Transfere, a servidora que menciona, a pedido da mesma, para exercer suas funções em outra repartição pública do município

Concede 15 (quinze) dias corridos para acompanhar mãe, por ocasião de problemas de saúde

REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DA BARRACA 03 DA PRAÇA DE ESPORTE “ JOSÉ BELO DE ARAÚJO.

Concede Férias Regulamentares a servidora Alessandra Mota de Araújo

Concede Licença Sem Vencimentos ao servidor Celso Simões da Silva