Legislação

Portaria nº 5469, de 17 de outubro de 2024

Concede 15 (quinze) dias corridos para acompanhar pai, por ocasião de problemas de saúde

Faz Exoneração de Lucas Vieira Silva e contém outras providências.

Concede Férias Regulamentares a Karine de Paula Pereira Melo

Concede Férias Regulamentares a Itamar Meireles Campos

Concede Licença Saúde a Adélio Barbosa da Silva

“REVOGA DECRETO Nº 06, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, BEM COMO O TERMO DE PERMISSÃO

Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias

Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2025, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências

TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Faz Nomeação de Janete Cimino Pereira e contém outras providências.

Faz Exoneração de Wágner Cimino Rosa e contém outras providências.

Faz Exoneração de Edneia Agmar Amaral Melo e contém outras providências.