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Município de Desterro do Melo - MG
sábado, 23 de novembro de 2024

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LEGISLAÇÃO

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Lei nº 511, de 18 de abril de 2001

Dispõe sobre a modificação dos anexos I e VIII da Lei nº 455/97 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do Melo - MG e, dá outras providências.

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Lei nº 510, de 19 de março de 2001

Denomina via pública, na forma que menciona

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Lei nº 509, de 12 de março de 2001

Altera o artigo 3º da Lei nº 498/2000, na forma que menciona

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Lei nº 508, de 1 de março de 2001

Institui a Bolsa Trabalho no Município, na forma que menciona

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Lei nº 507, de 1 de março de 2001

Institui a Medalha do Fundador, na forma que menciona

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Lei nº 506, de 22 de fevereiro de 2001

Dispõe sobre a modificação da Lei nº 7 que cria a Biblioteca Municipal Coronel Argentino Madeira do Município de Desterro do Melo-MG e, dá outras providências

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Lei nº 505, de 22 de fevereiro de 2001

Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei nº 455/97 que criou os cargos em comissão do Município de Desterro do Melo - MG e, dá outras providências.

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Lei nº 496, de 12 de junho de 2000

MODIFICA O ANEXO I E VIII DA LEI 455/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 495, de 2 de maio de 2000

REVOGA A LEI 142/75 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 494, de 2 de maio de 2000

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS DO MUNICÍPIO

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Lei nº 493, de 2 de maio de 2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 492, de 2 de maio de 2000

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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