Lei nº 486, de 6 de setembro de 1999
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Desterro do Melo.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 484, de 6 de setembro de 1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 485, de 3 de setembro de 1999
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 483, de 2 de julho de 1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 482, de 16 de junho de 1999
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município
leia na íntegraLei nº 481, de 19 de maio de 1999
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DA RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES
leia na íntegraLei nº 480, de 19 de abril de 1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 479, de 8 de março de 1999
Modifica os Anexos I, III e VIII da Lei 455/97 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 478, de 16 de dezembro de 1998
Autoriza o Executivo a ratear saldo remanescente do FUNDEF
leia na íntegraLei nº 477, de 4 de novembro de 1998
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
leia na íntegraLei nº 476, de 5 de outubro de 1998
Abre Crédito Adicional Especial
leia na íntegraLei nº 475, de 21 de setembro de 1998
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO NA FORMA QUE MENCIONA
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