Lei nº 474, de 1 de junho de 1998
Abre Crédito Adicional Especial
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 473, de 1 de junho de 1998
Modifica os Anexos IV e VIII da Lei 455/97 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 472, de 1 de junho de 1998
Autoriza contratar Médico Plantonista
leia na íntegraLei nº 471, de 1 de junho de 1998
REVOGA A LEI 181/77
leia na íntegraLei nº 470, de 18 de maio de 1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 469, de 18 de maio de 1998
Concede reajuste aos Professores do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série do Município
leia na íntegraLei nº 468, de 18 de maio de 1998
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município
leia na íntegraLei nº 467, de 20 de abril de 1998
Autoriza o Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 466, de 20 de abril de 1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EMISSORA DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIA DE DESTERRO DO MELO MG
leia na íntegraLei nº 465, de 20 de abril de 1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE DESTERRO DO MELO MG
leia na íntegraLei nº 464, de 23 de março de 1998
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 463, de 23 de março de 1998
EXTINGUE A ASSOCIAÇÃO MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
leia na íntegra