Município de Desterro do Melo

Município de Desterro do Melo - MG
sexta-feira, 5 de julho de 2024

LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 4703, de 30 de dezembro de 2021

Concede Férias Regulamentares a Nathali Cristina Rosa

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Portaria nº 4702, de 30 de dezembro de 2021

Concede Férias Regulamentares a Luciana Maria Coelho

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Decreto nº 143, de 29 de dezembro de 2021

DISPÕE, NOS TERMOS DO INCISO IV DO §3º DO ART. 1º DA LEI Nº 890, SOBRE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DE CÁLCULO PARA A CONCESSÃO DE ABONO

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Portaria nº 4701, de 28 de dezembro de 2021

Retorna servidora que menciona às suas atividades e contém outras providências

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Decreto nº 142, de 28 de dezembro de 2021

DISPÕE, NOS TERMOS DO INCISO IV DO §3º DO ART. 1º DA LEI Nº 890, SOBRE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DE CÁLCULO PARA A CONCESSÃO DE ABONO

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Lei nº 890, de 27 de dezembro de 2021

Dispõe sobre autorização para adoção de medidas de cumprimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição da República de 1988 e art. 26 da Lei n° 14.113/2020 e dá outras providências

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Decreto nº 140, de 27 de dezembro de 2021

REGULAMENTA O DIA DE RECESSO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

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Portaria nº 4700, de 23 de dezembro de 2021

Concede Férias Coletivas aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação.

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Portaria nº 4699, de 23 de dezembro de 2021

Concede Férias Regulamentares aos Servidores dos Setores de Obras e Transportes

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Portaria nº 4698, de 23 de dezembro de 2021

Concede Férias Regulamentares aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde

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Lei nº 889, de 22 de dezembro de 2021

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.

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Lei nº 888, de 17 de dezembro de 2021

Altera a Lei 782/2017 e 878/2021 incluindo novos Projetos Atividades e elementos de despesas ao PPA 2018 a 2021 e PPA 2022 a 2025 e dá outras providências

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