Portaria nº 4489, de 7 de abril de 2021
Faz Exoneração de Fernanda Aparecida Heleno de Araújo e contém outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4488, de 6 de abril de 2021
Concede Licença Saúde a Paula Cristian da Silva Cimino
leia na íntegraPortaria nº 4487, de 31 de março de 2021
Concede Gratificação à Servidora Alessandra Mota de Araújo e contém outras providências
leia na íntegraLei nº 863, de 31 de março de 2021
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 772/2017, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E ACRESCENTA O ART.10-A.
leia na íntegraLei nº 862, de 31 de março de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
leia na íntegraDecreto nº 22, de 31 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraDecreto nº 21, de 31 de março de 2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
leia na íntegraDecreto nº 20, de 31 de março de 2021
Altera o Decreto nº 011, de 22 de fevereiro de 2008, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 4486, de 30 de março de 2021
Concede Férias Regulamentares a Carlos Roberto Badaró
leia na íntegraPortaria nº 4485, de 30 de março de 2021
Concede Férias Regulamentares a Fabiana Cristina dos Santos
leia na íntegraPortaria nº 4484, de 30 de março de 2021
Concede Férias Regulamentares a Vanderleia Moreira da Silva
leia na íntegraPortaria nº 4483, de 30 de março de 2021
Concede Férias Regulamentares a Ângela Maria Castro de Oliveira
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