Portaria nº 4482, de 30 de março de 2021
Concede Férias Regulamentares a Itamar Meireles Campos
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4481, de 30 de março de 2021
Concede Férias Regulamentares a Renaldo Amaral
leia na íntegraPortaria nº 4480, de 30 de março de 2021
Concede Férias Regulamentares a Roberto Carlos Coelho
leia na íntegraPortaria nº 4479, de 29 de março de 2021
NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraPortaria nº 4478, de 29 de março de 2021
Nomeia membro para presidir o Conselho Gestor da Unidade de Conservação Municipal APA Alto Xopotó
leia na íntegraLei nº 861, de 26 de março de 2021
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR UM ELEMENTO DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
leia na íntegraDecreto nº 19, de 25 de março de 2021
ADICIONA DATA AO DECRETO Nº. 098/2020, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
leia na íntegraDecreto nº 18, de 25 de março de 2021
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLAROU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEU ENFRENTAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 4477, de 22 de março de 2021
Concede Licença Saúde a Soraya de Fontgaland
leia na íntegraDecreto nº 17, de 18 de março de 2021
Dispõe sobre a nova redação do inciso III, alterando membro da Comissão de verificação de inventário anual, e do§1º do art.1º, bem como os§§1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 093, de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 16, de 18 de março de 2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 4476, de 16 de março de 2021
Concede Licença Maternidade a Eduarda Helena da Silva Ananias
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