LICITAÇÕES

Pregão Presencial nº 21/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE CIMENTO E AREIA EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Data da sessão de julgamento:03-07-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
• PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa de Licitação nº 17/2023

Registro de preços? Não

Objeto:SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS

Data da sessão de julgamento:12-06-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 081/2023
• CONTRATO 082/2023

Pregão Eletrônico nº 01/2023

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO MAPA Nº 892811/2019 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Data da sessão de julgamento:26-06-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• DECRETO 13/2021 - REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
• ATA DA SALA DE DISPUTA (LANCES)
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 083/2023

Pregão Presencial nº 20/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE LOTES, BARRACAS E ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA XXXI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:13-06-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATOS Nº 86 A 110

Pregão Presencial nº 19/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, ARTEFATOS DE CONCRETO E FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Data da sessão de julgamento:05-06-2023

Situação:ENCAMINHADO A PROCURADORIA-GERAL PARA EMISSÃO DE PARECER.

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• PROPOSTA DIGITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Chamada Pública nº 01/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO – MINAS GERAIS

Data da sessão de julgamento:31-05-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE HABILITAÇÃO E SORTEIO DOS CREDENCIADOS
• ATA DE REUNIÃO
• ATA DE REUNIÃO - DEFINE DATA DO SORTEIO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO SORTEIO
• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 084/2023

Pregão Presencial nº 18/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 36000.4699832/02-200, ITENS DESERTOS DO PROCESSO 076/2022, PREGÃO PRESENCIAL 034/2022, REGISTRO DE PREÇOS 024/2022

Data da sessão de julgamento:17-05-2023

Situação:CANCELADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• TERMO DE CANCELAMENTO

Pregão Presencial nº 17/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS COM LIMPEZA DE BUEIROS, CANALETAS E MATA-BURROS

Data da sessão de julgamento:05-05-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023

Dispensa de Licitação nº 16/2023

Registro de preços? Não

Objeto:SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS

Data da sessão de julgamento:02-05-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 075/2023
• TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 075/2023

Dispensa de Licitação nº 15/2023

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INCLUSÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data da sessão de julgamento:02-05-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 076/2023

Pregão Presencial nº 16/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO

Data da sessão de julgamento:18-04-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• CONTRATO 054/2023

Dispensa de Licitação nº 13/2023

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Data da sessão de julgamento:27-04-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE DE 2020.
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATOS Nº 55 AO 74 E CONTRATO Nº 77/2023

Pregão Presencial nº 15/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA MOTONIVELADORA.

Data da sessão de julgamento:30-03-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• DOCUMENTOS DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DA MOTONIVELADORA
• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 049/2023

Pregão Presencial nº 14/2023

Registro de preços? Não

Objeto:SERVIÇOS VETERINÁRIOS E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BALDE CHEIO

Data da sessão de julgamento:29-03-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 048/2023

Pregão Presencial nº 13/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA A FROTA MUNICIPAL

Data da sessão de julgamento:29-03-2023

Situação:REVOGADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO
• ATA DE REUNIÃO REALIZADA APÓS A SUSPENSÃO DO CERTAME
• PARECER JURÍDICO
• TERMO DE REVOGAÇÃO