LICITAÇÕES

Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS E SILAGEM, COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS E HORÍMETRO, ARADO, MÁQUINA DE SILAGEM E RESPECTIVO OPERADOR PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS JUNTO A EMATER-MG DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 649/2010

Data da sessão de julgamento:13-09-2023

Situação:HOMOLOGADO.

Documentos

• LEI Nº 649/2010 - INSTITUI A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATOS

Pregão Presencial nº 29/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM ATENDIMENTO A ASSISTENCIA SOCIAL

Data da sessão de julgamento:05-09-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• PROPOSTA DIGITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023

Dispensa de Licitação nº 19/2023

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)

Data da sessão de julgamento:15-08-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 120/2023
• CONTRATO 121/2023

Chamada Pública nº 03/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CESSÃO TEMPORÁRIA PARA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA XXXI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO

Data da sessão de julgamento:14-08-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 119/2023

Carta Convite nº 01/2023

Registro de preços? Não

Objeto:SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE SPOT, DECORAÇÃO DO ESPAÇO DE INSTAGRAMAVEL, MONITORAMENTO, COBERTURA FOTOGRAFICA, TRANSPORTE DE CARRO DE BOI, JULGAMENTO DE EQUINOS E BOVINOS NA XXXI EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E TORNEIO LEITEIRO DO MUNICIPIO

Data da sessão de julgamento:11-08-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATOS

Chamada Pública nº 02/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO

Data da sessão de julgamento:11-08-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 112/2023
• CONTRATO 113/2023
• CONTRATO 114/2023

Pregão Presencial nº 28/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE MERCÊS, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS

Data da sessão de julgamento:26-07-2023

Situação:RATIFICADO

Documentos

• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• TERMO DE RATIFICAÇÃO
• CONTRATO 111/2023

Pregão Presencial nº 27/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS

Data da sessão de julgamento:05-09-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA POR AUGUSTO PNEUS EIRELI
• PARECER JURÍDICO - ANALISE DA IMPUGNAÇÃO INTERPORTA POR AUGUSTO PNEUS EIRELI
• IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA POR J P BELEZE
• PARECER JURÍDICO - ANALISE DA IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA POR J P BELEZE
• TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
• AVISO - ALTERAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA
• EDITAL RETIFICADO
• PROPOSTA DIGITAL RETIFICADA
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ATA DE RETIFICAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 05/09/2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Leilão nº 01/2023

Registro de preços? Não

Objeto:LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

Data da sessão de julgamento:03-08-2023

Situação:RATIFICADO EM 06/02/2024 APÓS DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO PROCESSO Nº 1.000.23.184833-4/001, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

Documentos

• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO
• RELAÇÃO DE VENDAS E RELATÓRIO DE ATOS DA SESSÃO DO LEILÃO
• DECRETO 61-2023 - DECRETA SUSPENSÃO DO LEILÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, DO PROCESSO 5007950-61.2023.8.13.0056
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DO LEILÃO

Pregão Presencial nº 26/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM ATENDIMENTO A ASSISTENCIA SOCIAL

Data da sessão de julgamento:19-07-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• PROPOSTA DIGITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023

Pregão Presencial nº 25/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES

Data da sessão de julgamento:07-08-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO - DATA DA NOVA SESSÃO
• EDITAL RETIFICADO
• PROPOSTA DIGITAL
• IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA POR K. C. R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
• PARECER JURÍDICO - ANALISE DA IMPUGNAÇÃO
• AVISO - ALTERAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA
• EDITAL ADAPTADO
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial nº 24/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Data da sessão de julgamento:18-07-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• PROPOSTA DIGITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Dispensa de Licitação nº 18/2023

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REFORMA DA PINTURA EXTERNA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO

Data da sessão de julgamento:06-07-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 085/2023

Pregão Presencial nº 23/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 36000.4699832/02-200, ITENS DESERTOS DO PROCESSO 076/2022, PREGÃO PRESENCIAL 034/2022, REGISTRO DE PREÇOS 024/2022

Data da sessão de julgamento:17-07-2023

Situação:ENCAMINHADO A PROCURADORIA-GERAL PARA EMISSÃO DE PARECER.

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023
• PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial nº 22/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:SERVIÇOS DE TRANSPORTE EVENTUAL DE PASSAGEIROS

Data da sessão de julgamento:03-07-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• DECRETO 68/2021 - REGULAMENTA O TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO