LICITAÇÕES

Pregão Presencial nº 12/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS COM LIMPEZA DE BUEIROS, CANALETAS E MATA-BURROS

Data da sessão de julgamento:29-03-2023

Situação:ANULADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA JOSE ROSENITO DE PAULA
• PARECER JURÍDICO
• TERMO DE ANULAÇÃO DO CERTAME

Pregão Presencial nº 11/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS E CURSOS EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E SETOR DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO, QUE RESTARAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 017/2023

Data da sessão de julgamento:29-03-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 052/2023
• CONTRATO 053/2023

Dispensa de Licitação nº 13/2023

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SETOR DE ESPORTE E LAZER

Data da sessão de julgamento:03-03-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 47/2023

Dispensa de Licitação nº 12/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E DE EQUIPE DE BRIGADISTAS PARA EVENTOS MUNICIPAIS

Data da sessão de julgamento:03-03-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 045/2023
• CONTRATO 046/2023

Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA GABRIEL GAVA PARA A XXXI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:03-03-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 037/2023

Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM DUPLA GINO & GENO PARA A XXXI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:03-03-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 036/2023

Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA LUAN PEREIRA PARA A XXXI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:03-03-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 035/2023

Dispensa de Licitação nº 11/2023

Registro de preços? Não

Objeto:SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM AMBULÂNCIA E EQUIPE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA, DURANTE OS EVENTOS MUNICIPAIS

Data da sessão de julgamento:03-03-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 034/2023

Dispensa de Licitação nº 10/2023

Registro de preços? Não

Objeto:SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS

Data da sessão de julgamento:03-03-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 33/2023

Dispensa de Licitação nº 09/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINSTRATIVO E SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTAS MUNICIPAIS

Data da sessão de julgamento:14-02-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 017/2023
• CONTRATO 018/2023

Pregão Presencial nº 10/2023

Registro de preços? Não

Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO

Data da sessão de julgamento:03-03-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 68/2021 - REGULAMENTA O TEMPO DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 042/2023
• ATA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
• REQUERIMENTO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA EDUARDA APARECIDA DA COSTA FERNANDES 14109313660
• CONTRATO 050/2023
• CONTRATO 051/2023
• RELATÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE FORNECEDORES

Pregão Presencial nº 09/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS E CURSOS EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E SETOR DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO

Data da sessão de julgamento:03-03-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 038/2023
• CONTRATO 039/2023
• CONTRATO 040/2023
• CONTRATO 041/2023

Pregão Presencial nº 08/2023

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Data da sessão de julgamento:28-02-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• DECRETO 47/2012 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• PROPOSTA DIGITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2023

Pregão Presencial nº 07/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE LOTES, BARRACAS E ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO PARA FESTIVIDADE DE 60º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:27-02-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
• DECRETO 36/2010 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO
• PORTARIA 4967/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• RESUMO DE PUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LOTES REMANESCENTES
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 019/2023
• CONTRATO 020/2023
• CONTRATO 021/2023
• CONTRATO 022/2023
• CONTRATO 023/2023
• CONTRATO 024/2023
• CONTRATO 025/2023
• CONTRATO 026/2023
• CONTRATO 028/2023
• CONTRATO 029/2023
• CONTRATO 030/2023
• CONTRATO 031/2023

Dispensa de Licitação nº 08/2023

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data da sessão de julgamento:31-01-2023

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 70/2022 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 010/2023