Decreto nº 16, de 14 de abril de 2020
Dispõe sobre a decretação de Estado de Calamidade Pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus (2019-ncov), e dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 37, de 2 de abril de 2020
Município de Desterro do Melo Poder Legislativo Municipal Estrutura Administrativa -Providências.
leia na íntegraDecreto nº 13, de 24 de março de 2020
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
leia na íntegraDecreto nº 12, de 24 de março de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID-19
leia na íntegraDecreto nº 11, de 23 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2020, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraDecreto nº 9, de 17 de março de 2020
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública no Município de Desterro do Melo, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV).
leia na íntegraLei Complementar nº 36, de 5 de março de 2020
Município de Desterro do Melo – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Agentes Políticos Municipais - Concessão - Providências.
leia na íntegraLei Complementar nº 35, de 5 de março de 2020
Município de Desterro do Melo – Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
leia na íntegraLei Complementar nº 34, de 5 de março de 2020
Município de Desterro do Melo – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Servidores Públicos - Concessão - Providências.
leia na íntegraDecreto nº 8, de 3 de março de 2020
ALTERA DO DECRETO Nº. 09/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
leia na íntegraDecreto nº 7, de 3 de março de 2020
ALTERA O DECRETO Nº. 070/2019, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
leia na íntegraPortaria nº 4143, de 21 de fevereiro de 2020
NOMEIA SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2017
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