Lei nº 839, de 21 de fevereiro de 2020
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 838, de 20 de fevereiro de 2020
Autoriza a revisão geral anual no vencimento dos servidores em geral do poder executivo, a que se refere o inciso x do artigo 37 da constituição da república, e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 6, de 18 de fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO POR OCASIÃO DAS FORTES PRECIPITAÇÕES DE CHUVA
leia na íntegraDecreto nº 5, de 14 de fevereiro de 2020
AUTORIZA A BAIXA NO INVENTÁRIO DE BENS DO MUNICÍPIO DO BEM MÓVEL QUE MENCIONA
leia na íntegraPortaria nº 4140, de 10 de fevereiro de 2020
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 01/2017
leia na íntegraDecreto nº 3, de 24 de janeiro de 2020
ATUALIZA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VALOR DE VENCIMENTO ATRELADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
leia na íntegraDecreto nº 2, de 24 de janeiro de 2020
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO PARA EXERCÍCIO DE 2020
leia na íntegraLei nº 837, de 30 de dezembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Desterro do Melo para o exercício financeiro de 2020.
leia na íntegraLei nº 836, de 30 de dezembro de 2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 486/99, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraLei nº 835, de 30 de dezembro de 2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DA DESPESA QUE MENCIONA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 807/2018”.
leia na íntegraLei nº 834, de 27 de dezembro de 2019
“ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 782/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021”.
leia na íntegraLei Complementar nº 33, de 27 de dezembro de 2019
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 562/2005; CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegra