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Município de Desterro do Melo - MG
quinta-feira, 1 de maio de 2025

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LEGISLAÇÃO

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Portaria nº 4613, de 30 de setembro de 2021

Concede Licença Saúde a Renaldo Amaral

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Portaria nº 4612, de 30 de setembro de 2021

Concede Licença Saúde a Maria José da Silva Tostes Barbosa Araújo.

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Portaria nº 4611, de 23 de setembro de 2021

“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19”.

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Portaria nº 4610, de 23 de setembro de 2021

Concede Licença Saúde a Junio Silva Lima

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Portaria nº 4609, de 23 de setembro de 2021

Prorroga Licença Saúde a Antônio Carlos da Costa

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Decreto nº 94, de 23 de setembro de 2021

“Constitui presidência do Fundo Municipal de Meio ambiente do município de Desterro do Melo /MG

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Decreto nº 93, de 23 de setembro de 2021

“Constitui presidência do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência FIA- do município de Desterro do Melo /MG”

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Portaria nº 4608, de 17 de setembro de 2021

“ NOMEIA SERVIDOR EFETIVO COMO MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO”

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Portaria nº 4607, de 17 de setembro de 2021

“Designa servidor para exercer a função de Operador de Máquinas”

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Portaria nº 4606, de 17 de setembro de 2021

“EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO”.

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Portaria nº 4605, de 17 de setembro de 2021

ALTERA A PORTARIA Nº. 4565, DE 15 DE JULHO DE 2021; SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFESSOR PARA REALIZAÇÃO DE AULAS REMANESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 002/2017.

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Decreto nº 92, de 17 de setembro de 2021

“REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO DE SALAS NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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