Legislação

Portaria nº 5420, de 14 de agosto de 2024

Faz Exoneração de Leonardo de Melo Coelho e contém outras providências.

Decreto nº 62, de 13 de agosto de 2024

DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2024

leia na íntegra

Portaria nº 5419, de 12 de agosto de 2024

EXONERA O SERVIDOR DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO

leia na íntegra

Portaria nº 5418, de 12 de agosto de 2024

Retorna Servidor ao Cargo de Origem

leia na íntegra

Decreto nº 61, de 8 de agosto de 2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024

leia na íntegra

Portaria nº 5417, de 6 de agosto de 2024

Concede Licença Saúde a Adriana Maria de Abreu Melo

leia na íntegra

Decreto nº 60, de 5 de agosto de 2024

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

leia na íntegra