Lei nº 946, de 29 de agosto de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 688, DE 07 DE MARÇO DE 2012, QUE ESTIPULA DATAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 945, de 29 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MULTIPROFISSIONAL
leia na íntegraLei nº 944, de 29 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
leia na íntegraLei nº 943, de 29 de agosto de 2024
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
leia na íntegraLei nº 942, de 29 de agosto de 2024
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
leia na íntegraPortaria nº 5426, de 28 de agosto de 2024
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5425, de 26 de agosto de 2024
Faz Nomeação de Edneia Agmar Amaral Melo e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5424, de 26 de agosto de 2024
Dispõe sobre convalidação do ato de afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo à servidora pública contratada temporariamente em gozo de estabilidade provisória gestacional que menciona e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5423, de 23 de agosto de 2024
Concede Licença Saúde a João Batista Martins
leia na íntegraDecreto nº 66, de 21 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DA SILVA
leia na íntegraPortaria nº 5422, de 20 de agosto de 2024
Concede Licença Saúde a Ana Márcia Ferreira Lopes
leia na íntegraPortaria nº 5421, de 14 de agosto de 2024
Faz Nomeação de Leonardo de Melo Coelho e contém outras providências.
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