Legislação

Portaria nº 5571, de 17 de janeiro de 2025

TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Concede Férias Regulamentares a Simone Simplício Coelho

Concede Licença Saúde a Alcebíades da Cunha

Faz nomeação de Simone da Silva Melo Magalhães e contém outras providências

Concede Férias Regulamentares a Vanessa dos Santos Lima

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

CEDE A SERVIDORA QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE MERCÊS

REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DA BARRACA 04 DA PRAÇA DE ESPORTE “ JOSÉ BELO DE ARAÚJO

Fixa regras para numeração e controle de Decretos.

TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Concede Férias Regulamentares a Karine de Paula Pereira Melo